domingo, 29 de novembro de 2009

"A Guerra dos Meninos"

Em diversas passagens da Bíblia, há histórias de guerras, nas quais o povo escolhido por Deus teve que lutar e matar para defender as condições básicas para sua sobrevivência: a terra para cultivar seus alimentos, criar animais e estabelecer moradia.

O número de ocorrências de crimes cujos autores são menores de idade, na Grande Florianópolis, ano passado, é de 82%. Um absurdo. Mas reflete a realidade em que vivem esses jovens. Quando há pai nessas famílias, não pode levar o filho para o trabalho, como faziam seus ancestrais. Pois hoje a lei proíbe o trabalho para jovens de até 16 anos e restringe atividades para menores de 18. Um absurdo.

É certo que esses garotos passam por muitas privações, na primeira parte da infância. Mas logo que tomam alguma consciência da realidade, o chefe do lugar onde vivem lhes oferece um “servicinho” muito rentável. Começam vendendo uns pacotinhos e, muito antes que imaginam, já estão dando tiros para defender seu ponto.

É a lei da selva, a lei da sobrevivência.

Uma policial me disse que tudo depende da índole. Que muitos outros jovens vivem nessas mesmas condições e levam vida honesta. Eu disse que não acredito, porque nunca ouvi falar de alguém que tenha ido para a guerra e não matou porque tinha “boa índole”.

Ou será que podemos negar nossa própria história e a história de todas as guerras de nossa civilização ocidental? Nossos ancestrais mataram para sobreviver e nós mataríamos, se fosse necessário.

É claro que existem, em áreas de risco, jovens cujas famílias têm melhores condições econômicas, outros que não se deixam dominar tão fácil pelos apelos consumistas. Mas a maior parte enfrenta dificuldades e em geral os adolescentes anseiam por independência econômica. Sendo proibidos de trabalhar legalmente, vão buscar outro meio, sim.

Essa mesma policial me disse que defende a redução da maioridade penal. Eu disse que concordo com redução para 12 anos de idade. Mas seria preciso oferecer um prazo de no mínimo dez anos para aplicar esse novo limite e devolver autoridade aos pais, extinguindo essas leis que proíbem adolescentes de trabalhar e tratam qualquer palmada como agressão inconcebível.

Seria necessário, portanto, oferecer condições para que uma nova geração receba educação para responder por seus crimes. Porque aos doze anos já é bem possível distinguir o certo do errado, mas é preciso aprender durante toda a infância. É preciso sobretudo haver condições mínimas que sejam para sobreviverem, levando vida honesta, com poucos recursos.

Só assim, poderíamos distinguir os jovens que atuam em atividades criminosas porque têm má índole, dos que seguem esse caminho porque não têm outra opção.

PS1: Não há estatística do número de meninas de 13 ou 14 anos – que, há quinze anos, podiam trabalhar como babás ou faxineiras – consideradas hoje prostitutas reconhecidas pelo STJ, das quais qualquer um pode abusar em troca de 80 reais ou de um frasco de xampu, com apoio de algumas de suas pobres mães.

PS2: o Diário Catarinense de 4/10/09 noticiou o coma de um rapaz de15 anos por espancamento, ocorrido dentro da 6ª Delegacia de Polícia de Florianópolis. Segundo a reportagem, o garoto foi flagrado com drogas e denunciou seus chefes. A polícia prendeu os traficantes, mas entregou-lhes o garoto. Colocou-o na mesma cela, trancado com nove pessoas que ele denunciou.

PS3: Segundo dados publicados em matéria do DC de 18/10/09 e atribuídos ao IBGE, em 2008, aproximadamente metade das famílias brasileiras com filhos menores de 16 anos viviam com renda de R$ 249. Se você fosse um garoto de 14 anos, ia passar fome com sua família, em vez de colaborar com traficantes?

Reprodução autorizada e recomendada àqueles que têm consciência de suas obrigações e de seus direitos: “Quem cala consente”.

sábado, 24 de outubro de 2009

Pela liberação e estatização das drogas

Como a maioria dos viciados, comecei a fumar quando um colega me ofereceu um cigarro, na roda de amigos. Depois de uns dois anos do primeiro cigarro, comprei o primeiro maço. Fui contribuinte da Souza Cruz por 14 anos. Passei por uma grande crise de consciência do meu estado de dependente e depois por meses de tortura para abandonar o vício, há quase nove anos. 28 de novembro passou a ser meu segundo aniversário.

Depois de fumar na gravidez, de passar dificuldades para ficar sem fumar por alguns meses, quando amamentei, fiquei revoltada com a defesa da liberalização das drogas, num artigo de Fábio Brüggemann, há uns quinze anos.

Sentia-me prisioneira do vício e culpava o acesso fácil à droga. Acreditava então que os adolescentes eram protegidos pela restrição, pela dificuldade de acesso e pelo entendimento de que as drogas são ruins, por serem ilegais.

Mas infelizmente, nesses últimos anos, o país conseguiu transformar crianças em traficantes. Com isso, as drogas hoje devem chegar mais fácil às escolas de ensino fundamental que a qualquer local do país.

Por outro lado, as drogas são uma importante fonte de financiamento do crime organizado e de diversos prejuízos para a sociedade, o mais evidente são os gastos com segurança pública. Policiais que fazem falta à segurança da população estão ocupados em conter o incontível.

A estrutura da ilegalidade favorece ainda a produção e difusão de drogas cada vez mais perigosas, como o crack e outras.

Está claro que hoje, em todos os aspectos, a proibição é bem mais danosa para a sociedade que a legalização.

Por uma questão de bom senso mínimo, não só se deveria liberar as drogas, mas estatizar sua produção. Assim seria possível impor critérios e implantar controle de qualidade, garantindo mais segurança para os usuários que não desejam se tratar. O resultado financeiro seria revertido para minimizar os danos causados pelas próprias drogas, como tratamento para aqueles que querem abandonar o vício e investimentos no desenvolvimento da economia das áreas que hoje dependem economicamente do tráfico de drogas.

A estatização também seria a única forma de garantir que os investimentos visariam à redução, em vez do aumento de consumidores-dependentes.

No aspecto ético, é também difícil admitir que um empresário privado se beneficie de uma atividade tão lucrativa e tão danosa para a sociedade.

Mas o cultivo poderia, sim, ser terceirizado para pequenos produtores, que não têm poder para influenciar o consumo, resolvendo também outros graves problemas sociais. Como proprietários de terras com área de cultivo restringida por leis ambientais e agricultores assentados pela reforma agrária.